A proteção dos dados pessoais constitui um compromisso fundamental da THE MAGNETIC CONSTRUCTION LDA, para com todos os seus clientes, colaboradores e aqueles com quem se relaciona.
A THE MAGNETIC CONSTRUCTION LDA, aconselha a leitura deste documento, dedicado à privacidade e à proteção dos dados pessoais.
No presente documento, a THE MAGNETIC CONSTRUCTION LDA, manifesta desde já o seu forte empenho e compromisso na proteção da privacidade dos dados pessoais que processa. Neste âmbito, procura explicar que dados pessoais recolhe, para que finalidades os pode usar, como os trata, durante quanto tempo os conserva, bem como as formas de entrar em contacto e de exercer os seus direitos.
Os dados recolhidos destinam-se ao processamento de pedidos de informação, processamento das encomendas, envio de comunicações e notificações.
Os seus dados apenas serão utilizados se verificada uma das seguintes condições:
Prestou o seu consentimento através da assinatura ou aceitação de um formulário digital;
Os dados são necessários para o cumprimento de um contrato;
Os dados são necessários para o cumprimento de obrigações legais;
Esta Política aplica-se, exclusivamente, ao tratamento de dados pessoais efetuados pela THE MAGNETIC CONSTRUCTION LDA, NIPC 515 704 490, com sede na R. Salvato Feijó J, 4900-415
Viana do Castelo;
3. As categorias de titulares dos dados pessoais são:
Colaboradores: órgãos e/ou membros sociais da THE MAGNETIC CONSTRUCTION LDA, os seus trabalhadores, estagiários, prestadores de serviços e mandatários, em carácter permanente, temporário ou ocasional.
Candidatos a Emprego: aqueles que se proponham a trabalhar junto da THE MAGNETIC CONSTRUCTION LDA, propondo-se a cargo ou emprego.
Trabalhadores ao serviço dos seus Clientes: os representantes da empresa abrangidos, seus cônjuges e respetivo agregado familiar, bem como outros titulares nomeadamente prestadores de serviços.
Os dados tratados poderão incidir sobre dados de identificação, situação familiar, dados relativos às habilitações académicas, dados relativos à atividade profissional, dados relativos a rendimentos/despesas mensais e outros dados pessoais estritamente necessários à execução contratual de serviços, à concretização de acordos de parceria, ao desenvolvimento da relação laboral e ao cumprimento de obrigações legais.
A THE MAGNETIC CONSTRUCTION LDA, tratará os dados pessoais tendo por referência princípios de legalidade, lealdade e transparência, no cumprimento de necessidades determinadas, explícitas e legítimas.
No que respeita à relação com os trabalhadores e contratos com colaboradores, o tratamento de dados pessoais baseia a sua legitimidade na execução dos respetivos contratos, e quando necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguido pela THE MAGNETIC CONSTRUCTION LDA.
Enquanto entidade subcontratante, a THE MAGNETIC CONSTRUCTION LDA, procede ao tratamento de dados por conta dos Responsáveis de Tratamento dos mesmos, que se revela necessário para a execução dos contratos celebrados.
O tratamento de dados pessoais poderá decorrer ainda de uma obrigação legal, quando se torne necessário dar cumprimento a uma obrigação jurídica a que a THE MAGNETIC CONSTRUCTION LDA, esteja sujeita. Para outras situações não previstas anteriormente, deverá ser sempre recolhido o consentimento informado e explícito do titular dos dados.
A THE MAGNETIC CONSTRUCTION LDA, no âmbito da sua atividade, poderá tratar os dados pessoais necessários à prossecução da sua missão e atribuições, tendo o tratamento dos dados pessoais as seguintes finalidades:
Gestão administrativa e operacional da relação contratual;
Execução pré-contratual e contratual;
Tramitação da relação laboral;
Gestão de candidaturas a emprego (recrutamento e seleção);
Desenvolvimento de ações de informação (informação técnica);
Promoção de marketing e prospeção comercial;
Execução de obrigações legais.
A THE MAGNETIC CONSTRUCTION LDA, trata os seus dados pessoais conforme as finalidades para que os mesmos são recolhidos e apenas pelo período de tempo necessário para o cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha e conservação, e sempre de acordo com a lei.
São, eventualmente, destinatários dos dados pessoais:
– As entidades a quem os dados devam ser comunicados por força de disposição legal ou a pedido do titular dos dados;
– Clientes, no âmbito de relação de prestação de serviço e por força de disposição legal;
– As instituições financeiras que gerem as contas da entidade destinadas ao pagamento da retribuição dos colaboradores;
– As entidades gestoras de Fundos de Pensões ou do Regime de Previdência;
– As companhias de seguros com quem é celebrado o contrato de seguro de acidentes de trabalho e/ou de acidentes pessoais (se aplicável);
– Entidades formadoras para a emissão de certificados de formação;
– Agências de viagem ou empresas de transportes para a emissão de documentação necessária a viagens;
– As entidades auditoras (internas e externas) no âmbito dos processos de certificação;
– A entidades consultoras externas no âmbito da sua prestação de serviços de consultadoria;
– As entidades que asseguram a gestão informática no tratamento de dados pessoais.
As entidades externas a quem sejam facultados dados pessoais, por necessidade decorrente do serviço que prestam, ficam sujeitas ao cumprimento das obrigações legais em matéria de proteção de dados, na qualidade de subcontratantes.
A THE MAGNETIC CONSTRUCTION LDA, não procede à transferência de dados pessoais para qualquer outro país.
Nas situações em que a THE MAGNETIC CONSTRUCTION LDA, assume a função de subcontratante, e na eventualidade de ser obrigada a transferir dados para um país terceiro ou para uma organização internacional (em virtude do direito da União ou de legislação do Estado-Membro), informa o responsável pelo tratamento, desta obrigação jurídica antes do tratamento, exceto quando o direito em questão proíba essa informação por razões de interesse público.
No que respeita a candidaturas a vagas, a THE MAGNETIC CONSTRUCTION LDA, poderá tratar os dados pessoais dos titulares que aqui assumem a qualidade de candidatos, para desenvolver os respetivos processos de recrutamento e seleção. Desta forma, o tratamento dos dados é necessário com vista à realização de diligências pré-contratuais a pedido do titular que de forma expressa e livre apresenta a sua candidatura à vaga que se candidata.
Caso se verifique a admissão, os dados pessoais serão mantidos durante os prazos legais definidos, designadamente o previsto na lei laboral.
No que respeita a candidaturas espontâneas, a THE MAGNETIC CONSTRUCTION LDA, após a receção da mesma, serão os dados pessoais recolhidos através de uma candidatura espontânea poderão ser considerados para efeitos de processos de recrutamento e seleção enquadráveis na função identificada ou noutras afins ao perfil de competências do candidato.
A THE MAGNETIC CONSTRUCTION LDA, implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais que estão na sua posse.
Tendo por base o princípio da minimização e da necessidade dos dados, a THE MAGNETIC CONSTRUCTION LDA, conserva os dados pessoais, de forma segura, apenas pelo período mínimo estritamente necessário ao cumprimento das suas obrigações contratuais e legais.
O titular de dados pessoais tem direito de informação, acesso e retificação ou apagamento de dados pessoais e o direito à portabilidade dos dados, à limitação ou oposição ao tratamento dos seus dados.
O titular poderá retirar, a todo o tempo, o consentimento que tenha dado para o tratamento dos seus dados pessoais. A revogação do consentimento não afetará a licitude do tratamento dos dados pessoais que até aqui tenha sido efetuado, com base no consentimento que tenha previamente prestado.
O exercício dos direitos por parte do titular, deverá ser sempre efetuado por escrito, através do envio de e-mail para … ou remeter a solicitação para a morada da sede da empresa.
Este exercício é gratuito, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo ou injustificadamente reiterado, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável tendo em conta os custos.
A resposta aos pedidos deverá ser prestada, sem demora injustificada, no prazo de um mês a contar da receção do pedido, salvo se for um pedido especialmente complexo ou ocorrer em circunstâncias excecionais, podendo, nestes casos, ser prorrogado até dois meses.
No âmbito da solicitação, poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o respetivo titular.
Em caso de violação de dados e na medida em que tal violação seja suscetível de implicar um elevado risco para os direitos e liberdades do titular dos dados, a THE MAGNETIC CONSTRUCTION LDA, enquanto Responsável de Tratamento, comunica diretamente à Autoridade de Controlo, a violação de dados pessoais.
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Para saber mais informações ou fazer qualquer reclamação, por favor entre em contacto através do endereço eletrónico …
Caso pretenda poderá apresentar uma reclamação diretamente à Comissão Nacional de Proteção de Dados, através dos contactos
disponíveis em https://www.cnpd.pt/.
Atualização de dados pessoais e da presente política
Por forma a garantirmos que os dados que detemos se mantêm atualizados, agradecemos que, em caso de modificação, nos
contacte também para … para procedermos à sua atualização.
A THE MAGNETIC CONSTRUCTION LDA, reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente disponibilizadas em www.magnetic-construction.pt